Projetos de Lei e demais proposições

Altera redação do artigo 4º; artigo 8º; paragrafo 3º do artigo 9º e; caput do artigo 10, da resolução nº 10/2021, de 09 de janeiro de 2024 e da outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/Pará e dá outras providências.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2025 e dá outras providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativo,vencimentos no âmbito da Secretaria de Trabalho e Promoção Social e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Denomina o Acolhimento Institucional para Idosos de Ourilândia do Norte, PA.

Autoria: Julio Cesar Dairel

“Dispõe adequação orçamentária no âmbito do Município de Ourilândia do Norte e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.”

Autoria: Julio Cesar Dairel

concede revisão geral e anual aos subsídios dos vereadores do Municipio de Ourilândia do Norte

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autoria: Cesar Goleiro

Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto " Casa Abrigo" conforme especifica.

Autoria: Reginaldo Cowboy

Dispõe sobre a criação da Feira Itinerante da Lua em Ourilândia do Norte, e dá outras providencias.

Autoria: Leosvaldo Jose da Silva

Dispõe sobre criação de cargos que especifica, fixa quantitativos,vencimentos no âmbito da Secretaria de Planejamento e Urbanismo e dá outras Providências.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre atendimento, aos doadores de sangue,órgãos,tecidos e medula óssea, e ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea- REDOME e institui o mês de junho vermelho,dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ourilândia do Norte e dá outras providências.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 829-2022, e dá outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Projeto de Lei que altera a redação da lei municipal 697/2018,com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais,com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte.

Autoria: Cesar Goleiro

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto De 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte- Pará.

Autoria: MESA DIRETORA - CMON-PA

Garante à gestante atendida pelo sistema único de saúde (SUS) a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação.

Autoria: Andrade Soares da Silva

Institui e inclui no calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do 7º Dia.

Autoria: Julio Cesar Dairel

Dispõe sobre alteração do artigo 5º caput e a revogação do paragrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 863/2023

Autoria: Julio Cesar Dairel

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério, nos índices do Piso Salarial nacional, e extingue o nível I do cargo de professor I, e da outras providencias.

Autoria: Julio Cesar Dairel