Leis e atos normativos
Consulte leis municipais, leis complementares, emendas à Lei Orgânica, resoluções, decretos, instruções normativas e as certidões dos períodos em que não houve edição de ato.
Linha do tempo pública
Leis, normas e certidões por competência
782 registro(s)
| Ato | Data | Ementa | Certidão/Documentos |
|---|---|---|---|
Lei Municipal nº 754/2020 SAPL #399 | 10/08/2020 | Institui a política municipal de turismo,cria o sistema municipal de turismo e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 755/2020 SAPL #400 | 10/08/2020 | Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem e auxiliar de odontologia no cargo de técnico de enfermagem e técnico de saúde bucal respectivamente | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 760/2020 SAPL #405 | 07/08/2020 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias gerais do município, para elaboração da lei anual para o exercício de2021. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 750/2020 SAPL #395 | 01/06/2020 | Criação da unidade de vigilância zoonoses e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 751/2020 SAPL #396 | 01/06/2020 | Denomina José Ernesto de Moura o Aeroporto Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 752/2020 SAPL #397 | 01/06/2020 | Ratifica o protocolo de isenções subscrito por municípios integrantes da região sul e sudeste do estado do Pará, para a constituição do consorcio multimodal dos municípios da região de Carajás Comcarajás e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 746/2020 SAPL #386 | 16/03/2020 | Cria cargo de engenheiro de minas no quadro da prefeitura municipal e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 747/2020 SAPL #387 | 16/03/2020 | Cria cargo de Assistente Social no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 748/2020 SAPL #388 | 16/03/2020 | Cria cargo de operador de escavadeira hidráulica no quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 749/2020 SAPL #394 | 06/03/2020 | Institui o programa municipal "OURILANDIA MAIS BONITA" de incentivo a construção e manutenção de passeios públicos e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 742/2020 SAPL #382 | 21/02/2020 | Altera o piso salarial e da outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 743/2020 SAPL #383 | 21/02/2020 | Altera o piso salarial do município e dá outras providências | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 744/2020 SAPL #384 | 21/02/2020 | Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 745/2020 SAPL #385 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos agentes comunitário de saúde - ACS, e agentes de combate as endemias-ACE e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 741/2020 SAPL #389 | 10/12/2019 | estima receita e fixa despesa do município de ourilandia do norte para o ano de 2020. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 740/2019 SAPL #381 | 12/11/2019 | Denomina Projeto Casulo II Vale da Serra,localizada na vicinal Tabocão, Zona Rural. | Ver no SAPL |
Decreto nº 16/2019 SAPL #393 | 01/11/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Decreto nº 14/2019 SAPL #392 | 18/10/2019 | Abre no orçamento vigente credito suplementar e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 737/2019 SAPL #378 | 14/10/2019 | Dispõe sobre denominação da Escola Municipal d ensino Fundamental JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, no município de Ourilândia do Norte. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 738/2019 SAPL #379 | 14/10/2019 | dispõe sobre a criação do programa de estagio no Âmbito da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte,Pa,. | Ver no SAPL |