Leis e atos normativos
Consulte leis municipais, leis complementares, emendas à Lei Orgânica, resoluções, decretos, instruções normativas e as certidões dos períodos em que não houve edição de ato.
Linha do tempo pública
Leis, normas e certidões por competência
782 registro(s)
| Ato | Data | Ementa | Certidão/Documentos |
|---|---|---|---|
Lei Municipal nº 560/2013 SAPL #602 | 28/10/2013 | Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Ourilândia do Norte, e dá outras providências | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 561/2013 SAPL #367 | 28/10/2013 | Altera artigo do Regime Juridico Único dos servidores públicos municipais | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 558/2013 SAPL #600 | 14/10/2013 | Institui gincana de bairros no âmbito das comemorações do aniversario de emancipação política administrativa de Ourilândia do Norte. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 559/2013 SAPL #601 | 14/10/2013 | Dispõe sobre a denominação da praça do distrito do Campinho | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 554/2013 SAPL #597 | 07/10/2013 | Dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos locais de proteção sonora, com identificação desses locais e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 556/2013 SAPL #598 | 07/10/2013 | Institui normas para a denominação de logradouros e vias publicas,próprio,monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais,regiões administrativas e bairros, no âmbito desse município. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 557/2013 SAPL #599 | 07/10/2013 | Autoriza o Poder executivo a instituir o programa remédio em casa | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 553/2013 SAPL #596 | 30/09/2013 | Institui a semana municipal de incentivo a leitura. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 551/2013 SAPL #592 | 23/09/2013 | Altera o salário base municipal | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 552/2013 SAPL #593 | 23/09/2013 | Dispõe sobre a criação do festival da canção no município de Ourilândia do Norte | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 550/2013 SAPL #591 | 23/08/2013 | Altera salário dos ACS | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 545/2013 SAPL #586 | 19/08/2013 | Institui a semana de prevenção do diabetes e hipertensão arterial em Ourilândia do Norte. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 546/2013 SAPL #587 | 19/08/2013 | Altera o nome da via publica na cidade de Ourilândia do Norte, e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 547/2013 SAPL #588 | 19/08/2013 | Altera a data de comemoração do aniversario de Ourilândia do norte | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 548/2013 SAPL #589 | 19/08/2013 | Dispõe sobre normas para manutenção de pavimentação urbana e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 549/2013 SAPL #590 | 19/08/2013 | Estabelece diretrizes para implantação da política de resíduos sólidos e para elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 544/2013 SAPL #585 | 01/07/2013 | Dispõe sobre denominação de via publica urbana e da outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 543/2013 SAPL #584 | 03/06/2013 | Institui diretrizes para capacitação de profissionais de educação para atendimentos das demandas que ultrapassem os currículos pedagógicos formais das disciplinas e dá outras providências. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 579/2013 SAPL #583 | 03/06/2013 | Dispõe sobre vinculação incentivos municipais a obrigatoriedade na contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiarias e dá outras providencias | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 577/2013 SAPL #581 | 24/05/2013 | dispõe sobre denominação de via publica urbana e dá outras providencias. | Ver no SAPL |