Leis Municipais e Normas
Legislação municipal, leis ordinárias, complementares e decretos.
Lei Municipal nº 709, de 06 de junho de 2018
INSTITUI O PROGRAMA FOGO NA PANELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 705, de 04 de junho de 2018
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS NICÁCIO" , LOCALIZADA NA VICINAL PA UNIÃO.
Lei Municipal nº 704, de 04 de junho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO/PARCERIA COM ENTIDADE CIVIL DE NATUREZA FILANTRÓPICA OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS QUE ESPECIFICA,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 703, de 28 de maio de 2018
DENOMINA DE CENTRO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA "DR.PAULO ALFREDO MACHADO"LOCALIZADO NA RUA CAETETE,S/N AZEVEC, NESTE MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Lei Municipal nº 702, de 28 de maio de 2018
CRIA CARGOS E ABREM NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 701, de 08 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,RECONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS DE IMÓVEIS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 700, de 07 de maio de 2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 699, de 07 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL OURILÂNDIA SEM CHEIRO E BEM VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 698, de 25 de abril de 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 697, de 09 de abril de 2018
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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