Leis e atos normativos
Consulte leis municipais, leis complementares, emendas à Lei Orgânica, resoluções, decretos, instruções normativas e as certidões dos períodos em que não houve edição de ato.
Linha do tempo pública
Leis, normas e certidões por competência
782 registro(s)
| Ato | Data | Ementa | Certidão/Documentos |
|---|---|---|---|
Lei Municipal nº 336/2005 SAPL #147 | 01/04/2005 | MODIFICA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 337/2005 SAPL #148 | 01/04/2005 | CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 350/2005 SAPL #161 | 25/02/2005 | Dispõe sobre o sistema Municipal de Ensino, no Município de Ourilândia do Norte Pará, e dá outras providencias | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 333/2004 SAPL #142 | 17/11/2004 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 331/2004 SAPL #140 | 15/11/2004 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 330/2004 SAPL #139 | 22/09/2004 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 329/2004 SAPL #138 | 18/09/2004 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 332/2004 SAPL #141 | 15/09/2004 | DENOMINA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 328/2004 SAPL #137 | 17/07/2004 | CRIA O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, SANTA RITA DE CÁSSIA. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 327/2004 SAPL #136 | 15/06/2004 | LDO - LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 325/2004 SAPL #134 | 26/03/2004 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 334/2004 SAPL #143 | 12/03/2004 | AUTORIZA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 323/2004 SAPL #132 | 27/02/2004 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 324/2004 SAPL #133 | 27/02/2004 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 326/2004 SAPL #135 | 22/02/2004 | CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Emenda a Lei Orgânica nº 3/2004 SAPL #771 | 20/02/2004 | Fica autorizada a Mesa Diretora a alterar o disposto no § 2o do artigo 194 da Lei Orgânica que passará a ter a seguinte redação: Art.194 Aos maiores de sessenta anos e aos deficientes é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 322/2003 SAPL #131 | 27/11/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL Nº 017 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 321/2003 SAPL #130 | 25/11/2003 | LOA - ORÇAMENTO | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 312/2003 SAPL #121 | 05/07/2003 | CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 315/2003 SAPL #124 | 27/06/2003 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |