Leis Municipais e Normas
Art. 37, da CF (princípio da publicidade) e arts. 6, inciso I, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Lei Municipal nº 672, de 19 de setembro de 2017
Denomina de "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CACIQUE MORÔ KA Y AP", localizado na Zona Rural na Aldeia Indígena Turedjan, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
Lei Municipal nº 671, de 19 de setembro de 2017
Institui o valor remuneratório de plantões e sobre aviso, aos servidores plantonistas da secretaria municipal de saúde do município de Ourilândia do Norte e dá outras providencias
Lei Municipal nº 670, de 04 de setembro de 2017
LEI 670 - ESCOLA PROF DEILTON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
Lei Municipal nº 667, de 18 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 667.2017 - NOME DO DOS POSTOS DE SAUDE
Lei Municipal nº 663, de 18 de agosto de 2017
Denomina "HOSPITAL MUNICIPAL "JADSON MICHEL PESCONI" o HOSPITAL MUNICIPAL, localizo.do no Setor Azevec, neste Município de Ourilândia do Norte, estado do Pará e dá outras providências.
Lei Municipal nº 666, de 17 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 666.2017_TERCERIZAÇÃO
Lei Municipal nº 665, de 17 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 665.2017_PARCEIRA PPP
Lei Municipal nº 664, de 17 de agosto de 2017
ESTIPULA O VENCIMENTO INICIAL, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO CONTRATADO EM REGIME TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 669, de 04 de agosto de 2017
LEI 669 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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