Leis e atos normativos
Consulte leis municipais, leis complementares, emendas à Lei Orgânica, resoluções, decretos, instruções normativas e as certidões dos períodos em que não houve edição de ato.
Linha do tempo pública
Leis, normas e certidões por competência
782 registro(s)
| Ato | Data | Ementa | Certidão/Documentos |
|---|---|---|---|
Lei Municipal nº 239/1998 SAPL #69 | 14/04/1998 | LEI ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 234/1998 SAPL #64 | 12/03/1998 | CRIA O PROJETO CASULO | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 219/1998 SAPL #49 | 05/02/1998 | DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 218/1998 SAPL #48 | 04/02/1998 | Dispõe sobre a criação do código sanitário do Município de Ourilândia do Norte-Pará. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 216/1998 SAPL #46 | 30/01/1998 | "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O IPASMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 220/1998 SAPL #50 | 15/01/1998 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 217/1998 SAPL #47 | 14/01/1998 | MODIFICA A LEI 056 | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 215/1997 SAPL #45 | 22/12/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA E TOCANTINS - AMAT E DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 213/1997 SAPL #43 | 10/12/1997 | “DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 214/1997 SAPL #44 | 04/12/1997 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXECICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 211/1997 SAPL #41 | 29/10/1997 | CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 207/1997 SAPL #37 | 20/10/1997 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 208/1997 SAPL #38 | 30/09/1997 | “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ÔNUS DE LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 206/1997 SAPL #371 | 10/09/1997 | Dispõe sobre o feriado Municipal e dá outras providencias. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 205/1997 SAPL #35 | 29/08/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CONTRAPARTIDA CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 209/1997 SAPL #39 | 15/08/1997 | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 212/1997 SAPL #42 | 14/07/1997 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 203/1997 SAPL #33 | 30/06/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 197/1997 SAPL #28 | 27/06/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |
Lei Municipal nº 198/1997 SAPL #27 | 27/06/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver no SAPL |